Público lota TCEMG para discutir Regimes de Previdência

O Auditório Vivaldi Moreira e o Salão Inimá de Paula do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) ficaram inteiramente lotados por alunos do curso de Pós-Graduação do TCEMG, alunos do curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, servidores do TCEMG além de servidores e gestores públicos que participam de hoje, 27, até sexta-feira, 29, do Seminário Direito Previdenciário: Fiscalização e Controle dos RPPS. O evento reúne nos dois ambientes mais de 500 participantes. O Vice-Presidente do TCEMG e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, representou a Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, e foi o responsável por abrir oficialmente o seminário. De acordo com o Conselheiro um dia todos vão precisar da saúde financeira dos fundos de previdência e que sem prosperidade, sem desenvolvimento não há regime de previdência que se sustente. Dando sequencia ao seminário, o Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, ministrou a aula magna Controle em Matéria Previdenciária Ministério da Previdência Social. Em sua aula, o Diretor abordou os seguintes temas: Os RPPS nos Sistema Previdenciário Brasileiro; Evolução histórica dos RPPS, O Controle dos RPPS a partir das reformas de 1998 e 2003; A Sustentabilidade dos RPPS como Política Pública de Estado; Indicadores Sobre a Situação Financeira e Atuarial dos RPPS ePanorama dos RPPS dos Municípios de Minas Gerais. O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Ronaldo Ribeiro de Oliveira, foi o encarregado de abordar o tema Tribunais de Contas e a Fiscalização dos RPPS. O Conselheiro também é instrutor e palestrante da Escola Superior de Contas do TCE-MT nas áreas de Previdência dos Servidores Públicos. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Augusto Taufner, que também foi agente administrativo no Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) abordou o tema Controle em Matéria Previdenciária Tribunais de Contas. Transmissão simultânea: Devido ao alto número de participantes a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo montou no Salão Inimá de Paula (ao lado do Auditório Vivaldi Moreira) um ambiente para a transmissão simultânea do seminário. Compuseram a mesa de honra do evento o Vice-Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Augusto Taufner, o Conselheiro Substituto do Estado do Mato Grasso, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, o Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marques Fernandes dos Santos. Confira a programação completa do evento aqui