Assembleia do IRB discute o futuro dos TCs e ações de fortalecimento

O Instituto Rui Barbosa realizou no dia 25 de fevereiro, em Brasília, assembleia para apresentação das contas, bem como outras demandas, com ampla discussão plenária para ouvir os Tribunais de Contas do país e servir como uma das instituições que congrega os TCs e amplifica as questões em âmbito nacional. Liderada pelo presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha, a assembleia tratou entre os temas o futuro dos TCs, com muitos debates internos sobre o papel do Tribunal de Contas.

Dadas as transformações institucionais que estão em curso no Brasil atualmente, com restrições orçamentárias e intenção de privatizar serviços públicos, os Tribunais de Contas vêm sendo questionados por parte da academia e alguns setores políticos. Nesse sentido, os Conselheiros Estilac Xavier (TCE-RS) e João Antônio da Silva Filho (TCM-SP) levantaram a necessidade de robustecer o debate, reforçando o caráter dos TCs como instituições que colaboram para a boa governança e melhores resultados para as políticas públicas. “Assim como o MP é essencial à Justiça, os TCs são essenciais à democracia”, resumiu o conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG).

Já o conselheiro Érico Desterro (TCE-AM) relatou os trabalhos do Comitê Técnico de Governança nos Tribunais, que se reuniu no mesmo dia pela manhã, e certamente auxiliará as Cortes de Contas na melhoria de seus trabalhos e fortalecimento da imagem do Controle Externo. De acordo com Helvécio e o conselheiro Sidney Beraldo (TCE-SP), os frutos resultantes dos trabalhos do IEGM e do IEGE, são "a forma de estarmos presentes e como mais um produto que podemos entregar à sociedade”.

A conselheira Doris de Miranda Coutinho (TCE-TO) aproveitou a oportunidade para divulgar o evento do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, o X Educontas, que ocorrerá em São Paulo, nos TCE e TCM, nos dias 26 a 28 de agosto deste ano. O conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), por sua vez, expôs o trabalho do Comitê Técnico de Educação, que recentemente se reuniu com o Ministério da Educação e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ricardo Vélez Rodríguez, para tratar da renovação do Acordo de Cooperação. Segundo Miola, há interesse destas instituições trabalhar com o IRB para capacitar e melhorar os controles internos dos Municípios. Além disso, o conselheiro informou que o TCE-RS está concluindo um estudo sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais, sugerindo que este trabalho seja estendido a outros TCs. Ainda com relação ao CTE, será realizado o II Simpósio da Educação nos dias 25 e 25 de julho no TCE-RS, contando com a participação dos TCs de todo país.

Durante a assembleia, o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, realizou a assinatura de acordo entre o IRB e a ENAP para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo (EVG). Estiveram presente no ato o diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da ENAP, Guilherme Alberto Almeida de Almeida, a coordenadora geral do IRB, Crislayne Nogueira Cavalcante, e a diretora da ENAP, Natália Teles da Mota Teixeira.